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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1139, 21 de junho de 1990
DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1139/1990
Lei Ordinária Nº 1138, 21 de junho de 1990
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1138/1990
Lei Ordinária Nº 1137, 9 de maio de 1990
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1137/1990
Lei Ordinária Nº 1136, 2 de abril de 1990
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DO CAMINHÃO MERCEDES 1214 PERTENCENTE À PREFEITURA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1136/1990
Lei Ordinária Nº 1135, 2 de abril de 1990
REVOGA OS ITENS III E IV DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1128 DE 26.12.89, QUE DÁ DENOMINAÇÕES À LOGRADOUROS PÚBLICOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1135/1990
Lei Ordinária Nº 1134, 12 de março de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação da zona rural no Município e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1134/1990
Lei Ordinária Nº 1133, 12 de março de 1990
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE CERCA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1133/1990
Lei Ordinária Nº 1132, 2 de março de 1990
AUTORIZA A DOAÇÃO DA BALANÇA CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1132/1990
Lei Ordinária Nº 1131, 2 de março de 1990
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1131/1990
Lei Ordinária Nº 1130, 2 de março de 1990
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DO TRATOR FIAT 70-CI
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1130/1990