Lei Ordinária Nº 1153, 25 de outubro de 1990
Ementa: “AUTORIZA O AUMENTO DA COTA DE COMBUSTÍVEIS PARA A POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1153/1990

Lei Ordinária Nº 1152, 25 de outubro de 1990
Ementa: “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 924 DE 25 DE AGOSTO DE 1986”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1152/1990

Lei Ordinária Nº 1151, 25 de outubro de 1990
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1151/1990

Lei Ordinária Nº 1150, 25 de outubro de 1990
Ementa: “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1150/1990

Lei Ordinária Nº 1149, 25 de outubro de 1990
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 211 DE 247/08/90 DO GOVERNO FEDERAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1149/1990

Lei Ordinária Nº 1148, 25 de outubro de 1990
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.099 DE 05/05/89”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1148/1990

Lei Ordinária Nº 1147, 28 de setembro de 1990
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA BOA COLHEITA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1147/1990

Lei Ordinária Nº 1146, 28 de setembro de 1990
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1146/1990

Lei Ordinária Nº 1145, 21 de setembro de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 167 DA LEI N.º 560, DE 22/04/70, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1145/1990

Lei Ordinária Nº 1144, 20 de agosto de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N.º 1.142 DE 16/07/90, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1144/1990