Lei Ordinária Nº 2729, 22 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o controle da natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2729/2022

Lei Ordinária Nº 2728, 22 de junho de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei 2.686/2021 – Projeto da Estação de rede esgoto no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2728/2022

Lei Ordinária Nº 2727, 22 de junho de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2727/2022

Lei Ordinária Nº 2726, 22 de junho de 2022
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2726/2022

Lei Ordinária Nº 2725, 22 de junho de 2022
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2725/2022

Lei Ordinária Nº 2724, 18 de maio de 2022
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.476/2017 e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2724/2022

Lei Ordinária Nº 2723, 28 de abril de 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – MG, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2723/2022

Lei Ordinária Nº 2722, 28 de abril de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Convênio Ponte Município Piranguinho - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2722/2022

Lei Ordinária Nº 2721, 28 de abril de 2022
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2721/2022

Lei Ordinária Nº 2720, 28 de abril de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2720/2022