Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2743, 20 de julho de 2022 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, modificada pelas Leis Municipais 2.542/2018 e 2643/2021, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2743/2022 |
Lei Ordinária Nº 2744, 20 de julho de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2744/2022 |
Lei Ordinária Nº 2745, 20 de julho de 2022 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Aquisição de Fraldas Geriátricas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2745/2022 |
Lei Ordinária Nº 2746, 20 de julho de 2022 |
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| Autoriza o pagamento do vale alimentação em pecúnia no mês de Julho de 2022 aos servidores Municipais e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2746/2022 |
Lei Ordinária Nº 2740, 20 de julho de 2022 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2740/2022 |
Lei Ordinária Nº 2739, 6 de julho de 2022 |
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| Promove a reestruturação salarial do cargo público que menciona e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2739/2022 |
Lei Ordinária Nº 2738, 30 de junho de 2022 |
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| Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no Município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2738/2022 |
Lei Ordinária Nº 2725, 22 de junho de 2022 |
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| Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2725/2022 |
Lei Ordinária Nº 2726, 22 de junho de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2726/2022 |
Lei Ordinária Nº 2727, 22 de junho de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2727/2022 |