Lei Ordinária Nº 1149, 25 de outubro de 1990
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 211 DE 247/08/90 DO GOVERNO FEDERAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1149/1990

Lei Ordinária Nº 1148, 25 de outubro de 1990
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.099 DE 05/05/89”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1148/1990

Lei Ordinária Nº 1147, 28 de setembro de 1990
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA BOA COLHEITA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1147/1990

Lei Ordinária Nº 1146, 28 de setembro de 1990
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1146/1990

Lei Ordinária Nº 1145, 21 de setembro de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 167 DA LEI N.º 560, DE 22/04/70, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1145/1990

Lei Ordinária Nº 1144, 20 de agosto de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N.º 1.142 DE 16/07/90, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1144/1990

Lei Ordinária Nº 1143, 20 de agosto de 1990
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1143/1990

Lei Ordinária Nº 1142, 16 de julho de 1990
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1142/1990

Lei Ordinária Nº 1141, 2 de julho de 1990
Ementa: - Fica o Executivo Municipal obrigado a fornecer aos servidores municipais, todas as informações relativas aos salários e ou benefícios recebidos pelos mesmos, através de envelopes de pagamento ou holerites
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1141/1990

Lei Ordinária Nº 1140, 2 de julho de 1990
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DA LEI N.º 1.113, DE 19/09/89
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1140/1990