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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1159, 23 de novembro de 1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1159/1990
Lei Ordinária Nº 1158, 20 de novembro de 1990
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1158/1990
Lei Ordinária Nº 1157, 16 de novembro de 1990
“AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1157/1990
Lei Ordinária Nº 1156, 16 de novembro de 1990
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 941 DE 27/02/87 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE , POLITICA DE PESSOL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1156/1990
Lei Ordinária Nº 1155, 12 de novembro de 1990
“AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE LINHA TELEFÔNICA PARA A ESCOLA ESTADUAL SENADOR BUENO DE PAIVA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1155/1990
Lei Ordinária Nº 1154, 25 de outubro de 1990
“ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 1.142 DE 16/07/90 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1154/1990
Lei Ordinária Nº 1153, 25 de outubro de 1990
“AUTORIZA O AUMENTO DA COTA DE COMBUSTÍVEIS PARA A POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1153/1990
Lei Ordinária Nº 1152, 25 de outubro de 1990
“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 924 DE 25 DE AGOSTO DE 1986”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1152/1990
Lei Ordinária Nº 1151, 25 de outubro de 1990
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1151/1990
Lei Ordinária Nº 1150, 25 de outubro de 1990
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1150/1990