Lei Ordinária Nº 1170, 2 de janeiro de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1170/1991

Lei Ordinária Nº 1169, 2 de janeiro de 1991
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.098 QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1169/1991

Lei Ordinária Nº 1168, 2 de janeiro de 1991
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para fins de fornecimento de Merenda Escolar, Material Didático e Permanente para os Educandos das Escolas Estaduais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1168/1991

Lei Ordinária Nº 1166, 14 de dezembro de 1990
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI 1.113 DE 19/09/89”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1166/1990

Lei Ordinária Nº 1165, 14 de dezembro de 1990
Ementa: COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 811 DE 26/04/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1165/1990

Lei Ordinária Nº 1164, 6 de dezembro de 1990
Ementa: “CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1164/1990

Lei Ordinária Nº 1163, 4 de dezembro de 1990
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MATERIAL SANITÁRIO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1163/1990

Lei Ordinária Nº 1162, 4 de dezembro de 1990
Ementa: “ESTABELECE O ZONEAMENTO DA CIDADE, CRIANDO SETORES, DE ACORDO COM A LEI N.º 1.112 DE 19/09/89
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1162/1990

Lei Ordinária Nº 1161, 4 de dezembro de 1990
Ementa: “CRIA ESCOLA MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA GERVÁSIO , NO BAIRRO DO BOM JARDIM”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1161/1990

Lei Ordinária Nº 1160, 23 de novembro de 1990
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1160/1990