Lei Ordinária Nº 1194, 5 de setembro de 1991
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CÔMODO DESTINADO A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL NESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1194/1991

Lei Ordinária Nº 1193, 5 de setembro de 1991
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1193/1991

Lei Ordinária Nº 1192, 5 de setembro de 1991
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL PARA O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1192/1991

Lei Ordinária Nº 1191, 5 de setembro de 1991
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1191/1991

Lei Ordinária Nº 1190, 14 de agosto de 1991
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS MOLDES DA LEI N.º 8.178 DE 01/03/91 DO GOVERNO FEDERAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1190/1991

Lei Ordinária Nº 1189, 1 de julho de 1991
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1189/1991

Lei Ordinária Nº 1188, 8 de junho de 1991
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1188/1991

Lei Ordinária Nº 1187, 28 de maio de 1991
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSISTENTE SOCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1187/1991

Lei Ordinária Nº 1186, 23 de maio de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1186/1991

Lei Ordinária Nº 1185, 16 de maio de 1991
Ementa: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.2º DA LEI N.º 1.181 DE 16/04/91, QUE ALTERA A COBRANÇA DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DESTA CIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1185/1991