Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 1180, 16 de abril de 1991 |
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| Altera a redação do Item Vi do artigo 2º da Lei nº 1.170 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1180/1991 |
Lei Ordinária Nº 1179, 11 de abril de 1991 |
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| REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.163 DE 04/12/90 “QUE AUTORIZA FORNECER MATERIAL SANITÁRIO À FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1179/1991 |
Lei Ordinária Nº 1178, 25 de março de 1991 |
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| CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FURTADO DE MENDONÇA DO ITAIM. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1178/1991 |
Lei Ordinária Nº 1177, 9 de março de 1992 |
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| CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DENOMINADO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PESSOAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1177/1992 |
Lei Ordinária Nº 1176, 5 de março de 1991 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1176/1991 |
Lei Ordinária Nº 1175, 5 de março de 1991 |
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| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FEDERAIS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1175/1991 |
Lei Ordinária Nº 1174, 5 de março de 1991 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1174/1991 |
Lei Ordinária Nº 1173, 6 de fevereiro de 1991 |
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| CRIA ESCOLA MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO PEREIRA DA SILVA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1173/1991 |
Lei Ordinária Nº 1172, 6 de fevereiro de 1991 |
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| AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL PARA MÉDICO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1172/1991 |
Lei Ordinária Nº 1171, 6 de fevereiro de 1991 |
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| REVOGA AS LEIS 949 DE 27/06/87 E LEI 1.069 DE 15/03/88 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DANDO DIREITO A APOSENTADORIA PROPORCIONAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1171/1991 |