[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1244, 30 de novembro de 1992
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1244/1992
Lei Ordinária Nº 1243, 20 de novembro de 1992
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1243/1992
Lei Ordinária Nº 1242, 6 de novembro de 1992
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.993/1.995.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1242/1992
Lei Ordinária Nº 1241, 6 de novembro de 1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1241/1992
Lei Ordinária Nº 1240, 29 de outubro de 1992
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1240/1992
Lei Ordinária Nº 1239, 29 de outubro de 1992
DISPÕE SOBRE A VENDA DE CASA DA ESCOLA NO BAIRRO ESMERIL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1239/1992
Lei Ordinária Nº 1238, 29 de outubro de 1992
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1238/1992
Lei Ordinária Nº 1237, 26 de outubro de 1992
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1237/1992
Lei Ordinária Nº 1236, 26 de outubro de 1992
AUTORIZAÇÃO ANTECIPAÇÃO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NO INPC
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1236/1992
Lei Ordinária Nº 1234, 26 de outubro de 1992
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1234/1992