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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 1259, 8 de julho de 1993
Autoriza Contratação de Atração Musical
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1259/1993
Lei Ordinária Nº 1257, 8 de julho de 1993
Concede anistia e parcelamento a créditos tributários Municipais, as pessoas de notória miserabilidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1257/1993
Lei Ordinária Nº 1256, 2 de julho de 1993
Autoriza celebração de Convênio com médico Oftalmologista
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1256/1993
Lei Ordinária Nº 1255, 29 de junho de 1993
Estabelece Diretrizes para Elaboração do Orça- mento para Exercício de 1994 e dá outras pro- vidências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1255/1993
Lei Ordinária Nº 1254, 14 de junho de 1993
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar ações da CEMIG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1254/1993
Lei Ordinária Nº 1253, 21 de maio de 1993
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Conjunto Musical
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1253/1993
Lei Ordinária Nº 1252, 6 de maio de 1993
Autoriza pagamento de alimentação aos presos carentes da Cadeia pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1252/1993
Lei Ordinária Nº 1251, 29 de abril de 1993
Autoriza doação de Linha Telefônica
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1251/1993
Lei Ordinária Nº 1250, 8 de abril de 1993
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua com Municípios Vizinhos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1250/1993
Lei Ordinária Nº 1249, 25 de março de 1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênioe contrato para implantação e efetivação do programa de mecanização Agrícola e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1249/1993