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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2739, 6 de julho de 2022
Promove a reestruturação salarial do cargo público que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2739/2022
Lei Ordinária Nº 2738, 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no Município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2738/2022
Lei Ordinária Nº 2737, 22 de junho de 2022
Aumenta o número de vagas em cargo de provimento efetivo que especifica, constante do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei Municipal nº 1.685/2002, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2737/2022
Lei Ordinária Nº 2736, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei 2.686/2021 – Pagamento dos Servidores que recebem pelo FUNDEB.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2736/2022
Lei Ordinária Nº 2735, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Materiais de Consumo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2735/2022
Lei Ordinária Nº 2734, 22 de junho de 2022
Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Aquisição de ração para animais errantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2734/2022
Lei Ordinária Nº 2733, 22 de junho de 2022
CRIA PROGRAMA, AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2733/2022
Lei Ordinária Nº 2732, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei nº 2.686/2021 – Construção da Creche Municipal no Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2732/2022
Lei Ordinária Nº 2731, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Obra de canalização de águas pluviais em vias públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2731/2022
Lei Ordinária Nº 2730, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Medicamentos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2730/2022