Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1269, 22 de outubro de 1993 |
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| Dispõe sobre denominação de logradouro Público |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1269/1993 |
Lei Ordinária Nº 1268, 14 de outubro de 1993 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais de construção e sanitário para reformas urgentes e construções a pessoas de notória miserabilidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1268/1993 |
Lei Ordinária Nº 1267, 30 de setembro de 1993 |
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| Altera o Art. 3º da Lei nº1254, de 14.06.93, que au- toriza o Executivo Municipal a alienar ações da CEMIG e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1267/1993 |
Lei Ordinária Nº 1266, 28 de setembro de 1993 |
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| Autoriza antecipações salariais mensais nos termos da Lei nr. 8.700 de 27/08/93, que altera a política nacional de salários a partir de agosto de 1993 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1266/1993 |
Lei Ordinária Nº 1265, 17 de setembro de 1993 |
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| Altera o Art.1º da Lei n.º 852/82, que aprova o lotea- Mento “ Santa Bárbara”, de propriedade do Sr. José Antônio de Faria. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1265/1993 |
Lei Ordinária Nº 1264, 17 de setembro de 1993 |
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| Concede subvenções a Entidades que menciona Para o exercício de 1994. A |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1264/1993 |
Lei Ordinária Nº 1263, 18 de agosto de 1993 |
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| Altera as Redações dos Artigos 1º e 4º da Lei nº 1257 De 08.07.93, que concede anistia e parcelamento a cré- Ditos tributários municipais as pessoas de notória mi- serabilidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1263/1993 |
Lei Ordinária Nº 1262, 17 de julho de 1993 |
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| Institui o Conselho Municipal de Educação e dá Outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1262/1993 |
Lei Ordinária Nº 1261, 23 de julho de 1993 |
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| Autoriza Suplementação de subvenção para a Entidade social que menciona, tratada na Lei n.º1.229. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1261/1993 |
Lei Ordinária Nº 1260, 8 de julho de 1993 |
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| Cria cargo de Provimento Efetivo A |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1260/1993 |