Lei Ordinária Nº 1314, 8 de fevereiro de 1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS DA UNESP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1314/1995

Lei Ordinária Nº 1313, 20 de janeiro de 1995
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1313/1995

Lei Ordinária Nº 1299, 22 de setembro de 1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a recompor as perdas salariais dos servidores municipais, apuradas de conformidade com os parágrafos 3º e 5º do Art. 27 da Lei 8.880/94.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1299/1994

Lei Ordinária Nº 1298, 20 de setembro de 1994
Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1298/1994

Lei Ordinária Nº 1294, 12 de julho de 1994
Ementa: Considera de utilidade pública entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1294/1994

Lei Ordinária Nº 1293, 22 de junho de 1994
Ementa: Altera a Redação do disposto da letra c, do Artigo 1º da Lei nº 1230, 23.09.92 que fixa as diretrizes e normas para declarar entidades como de utilidade pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1293/1994

Lei Ordinária Nº 1292, 20 de maio de 1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as festas juninas promovidas no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1292/1994

Lei Ordinária Nº 1291, 25 de abril de 1994
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei 1.288, de 29.03.1994, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor empresa SÃO PAULO ALPARGATAS S/A . , a concessão do uso sobre o imóvel da Municipalidade e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1291/1994

Lei Ordinária Nº 1290, 11 de abril de 1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar bens patrimoniais do Município à COPASA/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1290/1994

Lei Ordinária Nº 1289, 11 de abril de 1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar padrão de Energia elétrica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1289/1994