Lei Ordinária Nº 1384, 23 de agosto de 1996
Ementa: Aprova Loteamento "José Borges Resende".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1384/1996

Lei Ordinária Nº 1385, 23 de agosto de 1996
Ementa: Autoriza a Municipalidade a trocar sementes do Programa Boa Colheita.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1385/1996

Lei Ordinária Nº 1382, 9 de agosto de 1996
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de convênio e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1382/1996

Lei Ordinária Nº 1381, 8 de julho de 1996
Ementa: Autoriza doação de rádio transceptor ao Destacamento Militar do Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1381/1996

Lei Ordinária Nº 1379, 27 de junho de 1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1379/1996

Lei Ordinária Nº 1380, 27 de junho de 1996
Ementa: Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1380/1996

Lei Ordinária Nº 1377, 20 de junho de 1996
Ementa: Abre Crédito Adicional.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1377/1996

Lei Ordinária Nº 1378, 20 de junho de 1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1378/1996

Lei Ordinária Nº 1376, 10 de junho de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a montagem da Fogueira de São Pedro.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1376/1996

Lei Ordinária Nº 1372, 31 de maio de 1996
Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1372/1996