Lei Ordinária Nº 1378, 20 de junho de 1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1378/1996

Lei Ordinária Nº 1377, 20 de junho de 1996
Ementa: Abre Crédito Adicional.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1377/1996

Lei Ordinária Nº 1376, 10 de junho de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a montagem da Fogueira de São Pedro.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1376/1996

Lei Ordinária Nº 1375, 31 de maio de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as Festas Juninas promovidas no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1375/1996

Lei Ordinária Nº 1374, 31 de maio de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio com transporte de estudantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1374/1996

Lei Ordinária Nº 1373, 31 de maio de 1996
Ementa: Regulamenta parcelamento de serviços de calçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1373/1996

Lei Ordinária Nº 1372, 31 de maio de 1996
Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1372/1996

Lei Ordinária Nº 1371, 24 de abril de 1996
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1371/1996

Lei Ordinária Nº 1370, 24 de abril de 1996
Ementa: Autoriza indenização de danos materiais ao Sr. Sebastião Romão.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1370/1996

Lei Ordinária Nº 1369, 11 de abril de 1996
Ementa: Modifica dispositivo da Lei n.º 1.174, de 05 de março de 1991.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1369/1996