Lei Ordinária Nº 1396, 31 de outubro de 1996
Ementa: Da denominação a Praça Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1396/1996

Lei Ordinária Nº 1395, 25 de outubro de 1996
Ementa: Autoriza cessão de sala no Distrito do Itaim para funcionamento de Associação.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1395/1996

Lei Ordinária Nº 1394, 15 de outubro de 1996
Ementa: Regulamenta parcelamento de serviços de calçamento de projeto SOMMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1394/1996

Lei Ordinária Nº 1393, 27 de setembro de 1996
Ementa: Autoriza a cessão de terreno da municipalidade para implantação de indústria.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1393/1996

Lei Ordinária Nº 1392, 17 de setembro de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal fornecer combustível ao Posto de Coleta do IBGE no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1392/1996

Lei Ordinária Nº 1391, 13 de setembro de 1996
Ementa: Autoriza concessão de subvenções para o exercício de 1997, as entidades que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1391/1996

Lei Ordinária Nº 1388, 9 de setembro de 1996
Ementa: Cria Conselho de Alimentação Escolar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1388/1996

Lei Ordinária Nº 1390, 6 de setembro de 1996
Ementa: Regulamenta as atividades do Serviço de Automóveis de aluguel dentro do território municipal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1390/1996

Lei Ordinária Nº 1389, 5 de setembro de 1996
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1389/1996

Lei Ordinária Nº 1387, 30 de agosto de 1996
Ementa: Autoriza a fixação de multas de tributos e taxas municipais, contribuições de melhoria, em dois por cento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1387/1996