Lei Ordinária Nº 1364, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza a contratação de Psicóloga.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1364/1996

Lei Ordinária Nº 1363, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a celebrar convênios de Cooperação com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1363/1996

Lei Ordinária Nº 1362, 28 de março de 1996
Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1362/1996

Lei Ordinária Nº 1361, 28 de março de 1996
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 1.317, de 06 de março de 1995.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1361/1996

Lei Ordinária Nº 1360, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Programa de Saúde em Família (PROSUS/PSF).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1360/1996

Lei Ordinária Nº 1359, 24 de janeiro de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1359/1996

Lei Ordinária Nº 1358, 28 de dezembro de 1995
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A JARDIM CAMARGO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1358/1995

Lei Ordinária Nº 1357, 14 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1357/1995

Lei Ordinária Nº 1356, 14 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1356/1995

Lei Ordinária Nº 1355, 12 de dezembro de 1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1355/1995