Lei Ordinária Nº 2765, 5 de outubro de 2022
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Contador e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2765/2022

Lei Ordinária Nº 2766, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Acolhimento de animais errantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2766/2022

Lei Ordinária Nº 2767, 5 de outubro de 2022
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA, CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2767/2022

Lei Ordinária Nº 2768, 5 de outubro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15/09/2022, que institui o regime democrático para escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2768/2022

Lei Ordinária Nº 2769, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Reforma Ponte Melo Viana.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2769/2022

Lei Ordinária Nº 2758, 23 de setembro de 2022
Ementa: Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.608, de 26/10/2020, que estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2758/2022

Lei Ordinária Nº 2759, 23 de setembro de 2022
Ementa: Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, MG – Lei Municipal nº 1.402/1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2759/2022

Lei Ordinária Nº 2757, 15 de setembro de 2022
Ementa: Institui processo democrático para a escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas - MG, na forma que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2757/2022

Lei Ordinária Nº 2751, 9 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2751/2022

Lei Ordinária Nº 2752, 9 de setembro de 2022
Ementa: Acrescenta § 3º ao artigo 74 da Lei Municipal nº 1.682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2752/2022