Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/06/2024 16:23:22
Lei Ordinária Nº 2732, 22 de junho de 2022 |
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Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei nº 2.686/2021 – Construção da Creche Municipal no Distrito do Itaim. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2732/2022 |
Lei Ordinária Nº 2731, 22 de junho de 2022 |
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Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Obra de canalização de águas pluviais em vias públicas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2731/2022 |
Lei Ordinária Nº 2730, 22 de junho de 2022 |
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Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Medicamentos. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2730/2022 |
Lei Ordinária Nº 2729, 22 de junho de 2022 |
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Dispõe sobre o controle da natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2729/2022 |
Lei Ordinária Nº 2728, 22 de junho de 2022 |
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Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei 2.686/2021 – Projeto da Estação de rede esgoto no Município de Cachoeira de Minas-MG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2728/2022 |
Lei Ordinária Nº 2727, 22 de junho de 2022 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2727/2022 |
Lei Ordinária Nº 2726, 22 de junho de 2022 |
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CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2726/2022 |
Lei Ordinária Nº 2725, 22 de junho de 2022 |
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Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2725/2022 |
Lei Ordinária Nº 2724, 18 de maio de 2022 |
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Altera a redação da Lei Municipal nº 2.476/2017 e dá outras providencias. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2724/2022 |
Lei Ordinária Nº 2723, 28 de abril de 2022 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – MG, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2723/2022 |