Lei Ordinária Nº 1416, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar a anuidade da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, ao Secretário Administrativo Financeiro.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1416/1997

Lei Ordinária Nº 1417, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Rurais do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1417/1997

Lei Ordinária Nº 1412, 9 de janeiro de 1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação dos Amigos de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1412/1997

Lei Ordinária Nº 1413, 9 de janeiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a festa de Carnaval.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1413/1997

Lei Ordinária Nº 1414, 9 de janeiro de 1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Creche Comunitária Nosso Lar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1414/1997

Lei Ordinária Nº 1409, 12 de dezembro de 1996
Ementa: Dispõe sobre a concessão de área de terreno da municipalidade à Empresa que especifica e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1409/1996

Lei Ordinária Nº 1410, 12 de dezembro de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com cestas de natal para Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1410/1996

Lei Ordinária Nº 1411, 12 de dezembro de 1996
Ementa: Concede licença, para tratar de interesse particular, a Servidor Municipal efetivo e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1411/1996

Lei Ordinária Nº 1405, 6 de dezembro de 1996
Ementa: Autoriza a cessão de terreno da municipalidade para Reciclagem de Materiais Descartáveis.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1405/1996

Lei Ordinária Nº 1406, 6 de dezembro de 1996
Ementa: Transfere Administração de Campo de Futebol do Município para Associação.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1406/1996