Lei Ordinária Nº 1423, 13 de março de 1997
Ementa: Autoriza a fornecer serviço de mão-de-obra de Pedreiro e servente as pessoas carentes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1423/1997

Lei Ordinária Nº 1418, 10 de março de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de manilhas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1418/1997

Lei Ordinária Nº 1419, 10 de março de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa Brisa Prestação de Serviços Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1419/1997

Lei Ordinária Nº 1420, 10 de março de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte para estudantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1420/1997

Lei Ordinária Nº 1421, 10 de março de 1997
Ementa: Autoriza a fornecer transporte para pessoas carentes comparecerem em velório de parentes falecidos em outro Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1421/1997

Lei Ordinária Nº 1422, 10 de março de 1997
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1422/1997

Lei Ordinária Nº 1415, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Extingue Crédito Tributário Municipal a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1415/1997

Lei Ordinária Nº 1416, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar a anuidade da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, ao Secretário Administrativo Financeiro.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1416/1997

Lei Ordinária Nº 1417, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Rurais do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1417/1997

Lei Ordinária Nº 1412, 9 de janeiro de 1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação dos Amigos de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1412/1997