Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1440, 3 de junho de 1997 |
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Aprova o Loteamento “São José”. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1440/1997 |
Lei Ordinária Nº 1439, 22 de maio de 1997 |
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Altera denominação e vencimento de cargo da Lei n.º 1.404/96. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1439/1997 |
Lei Ordinária Nº 1438, 22 de maio de 1997 |
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Autoriza contribuição ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio e Abre Crédito Especial. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1438/1997 |
Lei Ordinária Nº 1437, 15 de maio de 1997 |
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Dispõe sobre empregos efetivos a serem criados no Plano de Empregos e Salários da Prefeitura e dá outras Providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1437/1997 |
Lei Ordinária Nº 1436, 15 de maio de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as festas juninas promovidas no Município. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1436/1997 |
Lei Ordinária Nº 1435, 15 de maio de 1997 |
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Dispõe sobre denominação de Loteamento e de suas vias públicas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1435/1997 |
Lei Ordinária Nº 1434, 8 de maio de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguel pelo uso de aterro sanitário de lixo na propriedade que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1434/1997 |
Lei Ordinária Nº 1433, 30 de abril de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil S/A. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1433/1997 |
Lei Ordinária Nº 1432, 24 de abril de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais- FIEMG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1432/1997 |
Lei Ordinária Nº 1431, 24 de abril de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a construir e reformar calçadas na Avenida da Saudade. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1431/1997 |