[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 1440, 3 de junho de 1997
Aprova o Loteamento “São José”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1440/1997
Lei Ordinária Nº 1439, 22 de maio de 1997
Altera denominação e vencimento de cargo da Lei n.º 1.404/96.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1439/1997
Lei Ordinária Nº 1438, 22 de maio de 1997
Autoriza contribuição ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio e Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1438/1997
Lei Ordinária Nº 1437, 15 de maio de 1997
Dispõe sobre empregos efetivos a serem criados no Plano de Empregos e Salários da Prefeitura e dá outras Providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1437/1997
Lei Ordinária Nº 1436, 15 de maio de 1997
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as festas juninas promovidas no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1436/1997
Lei Ordinária Nº 1435, 15 de maio de 1997
Dispõe sobre denominação de Loteamento e de suas vias públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1435/1997
Lei Ordinária Nº 1434, 8 de maio de 1997
Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguel pelo uso de aterro sanitário de lixo na propriedade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1434/1997
Lei Ordinária Nº 1433, 30 de abril de 1997
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil S/A.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1433/1997
Lei Ordinária Nº 1432, 24 de abril de 1997
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais- FIEMG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1432/1997
Lei Ordinária Nº 1431, 24 de abril de 1997
Autoriza o Executivo Municipal a construir e reformar calçadas na Avenida da Saudade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1431/1997