Lei Ordinária Nº 1510, 21 de outubro de 1998
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.13 E INSTITUI ANEXO À LEI 1.496, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1510/1998

Lei Ordinária Nº 1511, 21 de outubro de 1998
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA DE OLIVEIRA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1511/1998

Lei Ordinária Nº 1512, 21 de outubro de 1998
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1512/1998

Lei Ordinária Nº 1513, 21 de outubro de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA CUMPRIR O ESTIPULADO PELO FUNDEF.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1513/1998

Lei Ordinária Nº 1514, 21 de outubro de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.427, de 10/04/97, ALTERADA PELA LEI 1.477, de 20/11/97, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR E ALIENAR TERRENO PÚBLICO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1514/1998

Lei Ordinária Nº 1515, 21 de outubro de 1998
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS TERRENOS ABAIXO DISCRIMINADOS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1515/1998

Lei Ordinária Nº 1516, 21 de outubro de 1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1516/1998

Lei Ordinária Nº 1509, 8 de outubro de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR.ANTONIO DONIZETTI DA SILVA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1509/1998

Lei Ordinária Nº 1507, 17 de setembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE BUEIROS E MATA-BURROS PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1507/1998

Lei Ordinária Nº 1508, 17 de setembro de 1998
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1508/1998