Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1470, 30 de outubro de 1997 |
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| Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 1.438 de 22/05/97, que autoriza contribuição ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio e abre crédito especial . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1470/1997 |
Lei Ordinária Nº 1469, 23 de outubro de 1997 |
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| Dispõe sobre a municipalização das escolas estaduais que especifica e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1469/1997 |
Lei Ordinária Nº 1468, 23 de outubro de 1997 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAa- , do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1468/1997 |
Lei Ordinária Nº 1467, 16 de outubro de 1997 |
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| Acrescenta parágrafo único e institui anexo à Lei n.º 1.443, de 05 de junho de 1997 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1467/1997 |
Lei Ordinária Nº 1466, 13 de outubro de 1997 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Paraisópolis e a Secretaria do Trabalho do Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1466/1997 |
Lei Ordinária Nº 1465, 2 de outubro de 1997 |
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| Acrescenta meta nas Leis n.º 1.398 de 12/11/96 e 1.400 de 20/11/96. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1465/1997 |
Lei Ordinária Nº 1464, 2 de outubro de 1997 |
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| Declara de utilidade pública a entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1464/1997 |
Lei Ordinária Nº 1463, 2 de outubro de 1997 |
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| “Estrutura a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1463/1997 |
Lei Ordinária Nº 1462, 18 de setembro de 1997 |
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| Altera dispositivo da Lei n.º 1.262, de 17.07.93, que instituí o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1462/1997 |
Lei Ordinária Nº 1461, 18 de setembro de 1997 |
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| Autoriza concessão de subvenções para o Exercício de 1998, as entidades que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1461/1997 |