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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 1494, 21 de maio de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAR O PÁTIO ONDE ESTÁ INSTALADA, NESTE MUNICÍPIO, A FÁBRICA DA EMPRESA METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1494/1998
Lei Ordinária Nº 1493, 21 de maio de 1998
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.490 de 23 de Abril de 1998, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer serviço de trator de esteira e retroescavadeiras aos agricultores do Município Srs. Leonardo Lamy Rosa e Ary Rosa Junior.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1493/1998
Lei Ordinária Nº 1496, 18 de maio de 1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1496/1998
Lei Ordinária Nº 1491, 15 de maio de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PESSOA QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1491/1998
Lei Ordinária Nº 1492, 15 de maio de 1998
APROVA O LOTEAMENTO MUNICIPAL “PREFEITO JOSÉ MACHADO HOMEM”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1492/1998
Lei Ordinária Nº 1490, 23 de abril de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA E RETROESCAVADEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, SRS. LEONARDO LAMY ROSA E ARY ROSA JUNIOR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1490/1998
Lei Ordinária Nº 1489, 26 de março de 1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1489/1998
Lei Ordinária Nº 1486, 19 de março de 1998
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1486/1998
Lei Ordinária Nº 1487, 19 de março de 1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. DA LEI NR. 1.287, DE 28 DE MARÇO DE 1994.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1487/1998
Lei Ordinária Nº 1488, 19 de março de 1998
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NR. 1.429, DE 10 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1488/1998