Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2759, 23 de setembro de 2022 |
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| Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, MG – Lei Municipal nº 1.402/1996. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2759/2022 |
Lei Ordinária Nº 2758, 23 de setembro de 2022 |
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| Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.608, de 26/10/2020, que estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021/2024. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2758/2022 |
Lei Ordinária Nº 2757, 15 de setembro de 2022 |
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| Institui processo democrático para a escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas - MG, na forma que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2757/2022 |
Lei Ordinária Nº 2756, 9 de setembro de 2022 |
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| Reconhece no Município de Cachoeira de Minas o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2756/2022 |
Lei Ordinária Nº 2755, 9 de setembro de 2022 |
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| Institui no Município de Cachoeira de Minas a Semana Municipal da Consciência Negra. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2755/2022 |
Lei Ordinária Nº 2754, 9 de setembro de 2022 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Alteração de Emendas Parlamentares Impositivas que especifica e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2754/2022 |
Lei Ordinária Nº 2753, 9 de setembro de 2022 |
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| Altera nível salarial de cargo em comissão no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG - Lei Municipal 1.402/1996 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2753/2022 |
Lei Ordinária Nº 2752, 9 de setembro de 2022 |
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| Acrescenta § 3º ao artigo 74 da Lei Municipal nº 1.682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2752/2022 |
Lei Ordinária Nº 2751, 9 de setembro de 2022 |
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| Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2751/2022 |
Lei Ordinária Nº 2750, 23 de agosto de 2022 |
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| Reconhece no Município de Cachoeira de Minas/MG, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2750/2022 |