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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Lei Ordinária Nº 2774, 3 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2774/2022
Lei Ordinária Nº 2770, 26 de outubro de 2022
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2770/2022
Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022
Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022
Lei Ordinária Nº 2772, 26 de outubro de 2022
Abre Crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2772/2022
Lei Ordinária Nº 2780, 25 de outubro de 2022
Institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2780/2022
Lei Ordinária Nº 2760, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Pagamento de despesas previdenciárias e/ou contribuições sociais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2760/2022
Lei Ordinária Nº 2761, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2761/2022
Lei Ordinária Nº 2762, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Bens para Playground Infantil na Pré Escola Municipal Rachel Ribeiro Rezende.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2762/2022
Lei Ordinária Nº 2763, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Ambulância para ser utilizada em tratamento de pacientes fora do domicílio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2763/2022
Lei Ordinária Nº 2764, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de veículos para utilização na Atenção Primária a Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2764/2022