Lei Ordinária Nº 2742, 20 de julho de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Convênio com Município de Piranguinho/MG - Ponte.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2742/2022

Lei Ordinária Nº 2741, 20 de julho de 2022
Ementa: Cria vaga do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2741/2022

Lei Ordinária Nº 2740, 20 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2740/2022

Lei Ordinária Nº 2739, 6 de julho de 2022
Ementa: Promove a reestruturação salarial do cargo público que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2739/2022

Lei Ordinária Nº 2738, 30 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no Município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2738/2022

Lei Ordinária Nº 2737, 22 de junho de 2022
Ementa: Aumenta o número de vagas em cargo de provimento efetivo que especifica, constante do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei Municipal nº 1.685/2002, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2737/2022

Lei Ordinária Nº 2736, 22 de junho de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei 2.686/2021 – Pagamento dos Servidores que recebem pelo FUNDEB.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2736/2022

Lei Ordinária Nº 2735, 22 de junho de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Materiais de Consumo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2735/2022

Lei Ordinária Nº 2734, 22 de junho de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Aquisição de ração para animais errantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2734/2022

Lei Ordinária Nº 2733, 22 de junho de 2022
Ementa: CRIA PROGRAMA, AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2733/2022