Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 1534, 3 de dezembro de 1998 |
|---|
| Retifica o Loteamento “Borges”, aprovado pela Lei Municipal n.º1.310, de 20 de dezembro de 1994. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1534/1998 |
Lei Ordinária Nº 1527, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal, em atenção à Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1527/1998 |
Lei Ordinária Nº 1528, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público ao Sr. Antônio Carlos da Cunha. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1528/1998 |
Lei Ordinária Nº 1529, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Institui o Regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1529/1998 |
Lei Ordinária Nº 1530, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Acrescenta parágrafo 4º ao Artigo 124 da Lei n.º 560 de 22/04/70, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1530/1998 |
Lei Ordinária Nº 1531, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Altera a redação do Artigo 2º da Lei n.º 1.519, que Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1531/1998 |
Lei Ordinária Nº 1532, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Autoriza reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1532/1998 |
Lei Ordinária Nº 1533, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1533/1998 |
Lei Ordinária Nº 1523, 19 de novembro de 1998 |
|---|
| Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal , em atenção à Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1523/1998 |
Lei Ordinária Nº 1524, 19 de novembro de 1998 |
|---|
| Aprova o Loteamento “Pôr do Sol” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1524/1998 |