Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2024 10:25:56
Lei Ordinária Nº 1510, 21 de outubro de 1998 |
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| ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.13 E INSTITUI ANEXO À LEI 1.496, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1510/1998 |
Lei Ordinária Nº 1509, 8 de outubro de 1998 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR.ANTONIO DONIZETTI DA SILVA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1509/1998 |
Lei Ordinária Nº 1508, 17 de setembro de 1998 |
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| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1508/1998 |
Lei Ordinária Nº 1507, 17 de setembro de 1998 |
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| DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE BUEIROS E MATA-BURROS PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1507/1998 |
Lei Ordinária Nº 1506, 3 de setembro de 1998 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1506/1998 |
Lei Ordinária Nº 1505, 3 de dezembro de 1998 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI N.º 1.404, de 02/12/96, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1505/1998 |
Lei Ordinária Nº 1504, 3 de setembro de 1998 |
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| AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISVAN. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1504/1998 |
Lei Ordinária Nº 1503, 20 de agosto de 1998 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. (Lei revogada pela Lei Municipal nº. 1.529/98). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1503/1998 |
Lei Ordinária Nº 1502, 20 de agosto de 1998 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR.ROBESPIERRE RODRIGUES DA SILVA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1502/1998 |
Lei Ordinária Nº 1501, 20 de agosto de 1998 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1501/1998 |