Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1533, 26 de novembro de 1998 |
|---|
| Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1533/1998 |
Lei Ordinária Nº 1523, 19 de novembro de 1998 |
|---|
| Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal , em atenção à Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1523/1998 |
Lei Ordinária Nº 1524, 19 de novembro de 1998 |
|---|
| Aprova o Loteamento “Pôr do Sol” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1524/1998 |
Lei Ordinária Nº 1525, 19 de novembro de 1998 |
|---|
| Autoriza o Município e dar lotes de terra em pagamento à desapropriação amigável da área para fins de construir um contorno rodoviário. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1525/1998 |
Lei Ordinária Nº 1526, 19 de novembro de 1998 |
|---|
| Altera a redação do Artigo 6º da Lei Municipal n.º 1.492/98, que aprova o Loteamento Municipal “Prefeito José Machado Homem”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1526/1998 |
Lei Ordinária Nº 1521, 12 de novembro de 1998 |
|---|
| ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I e II E §3º, ART.4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.463, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1521/1998 |
Lei Ordinária Nº 1517, 5 de novembro de 1998 |
|---|
| APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1999/2001. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1517/1998 |
Lei Ordinária Nº 1518, 5 de novembro de 1998 |
|---|
| APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1999/2001. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1518/1998 |
Lei Ordinária Nº 1519, 5 de novembro de 1998 |
|---|
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1519/1998 |
Lei Ordinária Nº 1520, 5 de novembro de 1998 |
|---|
| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º1.492/98, QUE APROVA O LOTEAMENTO MUNICIPAL PREFEITO “JOSÉ MACHADO HOMEM". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1520/1998 |