Lei Ordinária Nº 1531, 26 de novembro de 1998
Ementa: Altera a redação do Artigo 2º da Lei n.º 1.519, que Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1531/1998

Lei Ordinária Nº 1530, 26 de novembro de 1998
Ementa: Acrescenta parágrafo 4º ao Artigo 124 da Lei n.º 560 de 22/04/70, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1530/1998

Lei Ordinária Nº 1529, 26 de novembro de 1998
Ementa: Institui o Regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1529/1998

Lei Ordinária Nº 1528, 26 de novembro de 1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público ao Sr. Antônio Carlos da Cunha.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1528/1998

Lei Ordinária Nº 1527, 26 de novembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal, em atenção à Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1527/1998

Lei Ordinária Nº 1526, 19 de novembro de 1998
Ementa: Altera a redação do Artigo 6º da Lei Municipal n.º 1.492/98, que aprova o Loteamento Municipal “Prefeito José Machado Homem”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1526/1998

Lei Ordinária Nº 1525, 19 de novembro de 1998
Ementa: Autoriza o Município e dar lotes de terra em pagamento à desapropriação amigável da área para fins de construir um contorno rodoviário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1525/1998

Lei Ordinária Nº 1524, 19 de novembro de 1998
Ementa: Aprova o Loteamento “Pôr do Sol”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1524/1998

Lei Ordinária Nº 1523, 19 de novembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal , em atenção à Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1523/1998

Lei Ordinária Nº 1521, 12 de novembro de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I e II E §3º, ART.4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.463, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1521/1998