Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1548, 6 de maio de 1999 |
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| Aprova o complemento do Loteamento José Borges Rezende e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1548/1999 |
Lei Ordinária Nº 1549, 6 de maio de 1999 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização de um barracão ao Sr. Francisco de Paula |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1549/1999 |
Lei Ordinária Nº 1545, 22 de abril de 1999 |
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| Altera a transferência de Bem Patrimonial da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1545/1999 |
Lei Ordinária Nº 1543, 26 de março de 1999 |
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| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1543/1999 |
Lei Ordinária Nº 1544, 26 de março de 1999 |
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| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1544/1999 |
Lei Ordinária Nº 1541, 11 de fevereiro de 1999 |
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| A Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1541/1999 |
Lei Ordinária Nº 1542, 11 de fevereiro de 1999 |
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| Cria Cardo de Professor de Educação Física. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1542/1999 |
Lei Ordinária Nº 1539, 15 de janeiro de 1999 |
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| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1539/1999 |
Lei Ordinária Nº 1540, 15 de janeiro de 1999 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel pertencentes à municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1540/1999 |
Lei Ordinária Nº 1538, 12 de janeiro de 1999 |
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| Aprova o Loteamento Rosário. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1538/1999 |