Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Lei Ordinária Nº 1590, 13 de janeiro de 2000 |
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| Autoriza a cessão de salas em imóveis da Municipalidade para funcionamento de sedes de Associações sem fins lucrativos deste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1590/2000 |
Lei Ordinária Nº 1583, 16 de dezembro de 1999 |
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| Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1583/1999 |
Lei Ordinária Nº 1584, 16 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza doação de grade destorroadora à Associação das Indústrias de Polvilho e Agricultores do Município de Cachoeira de Minas – AIPA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1584/1999 |
Lei Ordinária Nº 1585, 16 de dezembro de 1999 |
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| Altera artigos da Lei n.º 1.536/98, que dispõe sobre a Consolidação Tributária Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1585/1999 |
Lei Ordinária Nº 1586, 16 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza concessão de uso de terreno da Municipalidade à Associação de Capoeira Regional “Meninos da Paz”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1586/1999 |
Lei Ordinária Nº 1578, 2 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1578/1999 |
Lei Ordinária Nº 1579, 2 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais do Magistério Municipal, para cumprir o estipulado pelo FUNDEF. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1579/1999 |
Lei Ordinária Nº 1580, 2 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para funcionamento de Agência Comunitária no Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1580/1999 |
Lei Ordinária Nº 1581, 2 de dezembro de 1999 |
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| Institui Calendário Oficial de Festividades Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1581/1999 |
Lei Ordinária Nº 1582, 2 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza concessão de uso de prédio de Escola Municipal do Bairro do Jacarandá, para a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jacarandá. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1582/1999 |