Lei Ordinária Nº 1541, 11 de fevereiro de 1999
Ementa: A Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1541/1999

Lei Ordinária Nº 1540, 15 de janeiro de 1999
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel pertencentes à municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1540/1999

Lei Ordinária Nº 1539, 15 de janeiro de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1539/1999

Lei Ordinária Nº 1538, 12 de janeiro de 1999
Ementa: Aprova o Loteamento Rosário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1538/1999

Lei Ordinária Nº 1537, 31 de janeiro de 1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços de empresa para fins de recebimento de tributos e taxas municipais e pagamento de folhas de vencimentos dos servidores do município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1537/1998

Lei Ordinária Nº 1536, 29 de dezembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1536/1998

Lei Ordinária Nº 1535, 17 de dezembro de 1998
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1535/1998

Lei Ordinária Nº 1534, 3 de dezembro de 1998
Ementa: Retifica o Loteamento “Borges”, aprovado pela Lei Municipal n.º1.310, de 20 de dezembro de 1994.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1534/1998

Lei Ordinária Nº 1533, 26 de novembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1533/1998

Lei Ordinária Nº 1532, 26 de novembro de 1998
Ementa: Autoriza reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1532/1998