Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1565, 17 de setembro de 1999 |
|---|
| Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1565/1999 |
Lei Ordinária Nº 1567, 17 de setembro de 1999 |
|---|
| Modifica o dispositivo da Lei n.º 1.326 de 04/05/95. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1567/1999 |
Lei Ordinária Nº 1564, 26 de agosto de 1999 |
|---|
| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1564/1999 |
Lei Ordinária Nº 1566, 17 de agosto de 1999 |
|---|
| Modifica dispositivo da Lei n.º1.354 de 05/12/95. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1566/1999 |
Lei Ordinária Nº 1563, 5 de agosto de 1999 |
|---|
| Dispõe sobre feriados e pontos facultativos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1563/1999 |
Lei Ordinária Nº 1562, 29 de julho de 1999 |
|---|
| Modifica, em parte, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas, aprovada com a Lei n.º 1.401/96 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1562/1999 |
Lei Ordinária Nº 1561, 13 de julho de 1999 |
|---|
| Autoriza a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas a executar a limpeza e terraplanagem de lotes e terrenos, bem como fornecer e transportar terra, destinados à construção civil deste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1561/1999 |
Lei Ordinária Nº 1558, 8 de julho de 1999 |
|---|
| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1558/1999 |
Lei Ordinária Nº 1559, 8 de julho de 1999 |
|---|
| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1559/1999 |
Lei Ordinária Nº 1560, 8 de julho de 1999 |
|---|
| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1560/1999 |