Lei Ordinária Nº 1561, 13 de julho de 1999
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas a executar a limpeza e terraplanagem de lotes e terrenos, bem como fornecer e transportar terra, destinados à construção civil deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1561/1999

Lei Ordinária Nº 1560, 8 de julho de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1560/1999

Lei Ordinária Nº 1559, 8 de julho de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1559/1999

Lei Ordinária Nº 1558, 8 de julho de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1558/1999

Lei Ordinária Nº 1557, 8 de julho de 1999
Ementa: Aprova o loteamento “Gaviolli”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1557/1999

Lei Ordinária Nº 1556, 17 de junho de 1999
Ementa: Modifica o Anexo I da Lei n.º 1.402, no que se refere ao quantitativo dos servidores encarregados, ocupantes de função gratificada.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1556/1999

Lei Ordinária Nº 1555, 17 de junho de 1999
Ementa: Dispõe sobre a emissão de Receitas Médicas e Odontológicas pelos Profissionais da Saúde do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1555/1999

Lei Ordinária Nº 1554, 17 de junho de 1999
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outra providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1554/1999

Lei Ordinária Nº 1553, 4 de junho de 1999
Ementa: Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, para o patrimônio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1553/1999

Lei Ordinária Nº 1552, 4 de junho de 1999
Ementa: Altera a redação do Inciso I do Artigo 1º, da Lei n.º 1.529 de 26/01/98, que institui o regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1552/1999