Lei Ordinária Nº 1571, 21 de outubro de 1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a permutar imóvel que menciona, com o Sr. Francisco Amâncio Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1571/1999

Lei Ordinária Nº 1570, 21 de outubro de 1999
Ementa: Autoriza alienação de terreno no Loteamento Prefeito Domiciano Machado Homem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1570/1999

Lei Ordinária Nº 1569, 21 de outubro de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1569/1999

Lei Ordinária Nº 1568, 20 de setembro de 1999
Ementa: Altera o Anexo à Lei n.º 1.562/99, que modificou em parte a organização e estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1568/1999

Lei Ordinária Nº 1567, 17 de setembro de 1999
Ementa: Modifica o dispositivo da Lei n.º 1.326 de 04/05/95.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1567/1999

Lei Ordinária Nº 1566, 17 de agosto de 1999
Ementa: Modifica dispositivo da Lei n.º1.354 de 05/12/95.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1566/1999

Lei Ordinária Nº 1565, 17 de setembro de 1999
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1565/1999

Lei Ordinária Nº 1564, 26 de agosto de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1564/1999

Lei Ordinária Nº 1563, 5 de agosto de 1999
Ementa: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1563/1999

Lei Ordinária Nº 1562, 29 de julho de 1999
Ementa: Modifica, em parte, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas, aprovada com a Lei n.º 1.401/96 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1562/1999