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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 1595, 3 de março de 2000
Cria Departamento de Arrecadação de Tributos e Controle de Cadastro.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1595/2000
Lei Ordinária Nº 1596, 3 de março de 2000
Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão e cria novos cargos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1596/2000
Lei Ordinária Nº 1594, 2 de março de 2000
Amplia número de vagas, cria Reserva Técnica e altera o Anexo X da Lei n.º 1.404/96, atualizando-o às modificações posteriores.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1594/2000
Lei Ordinária Nº 1597, 2 de março de 2000
Cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza quadro de pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1597/2000
Lei Ordinária Nº 1592, 15 de fevereiro de 2000
Altera número de cargos do Anexo II da Lei n.º 1.402/96.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1592/2000
Lei Ordinária Nº 1593, 15 de fevereiro de 2000
Autoriza a utilização de Recursos oriundos da venda de lotes para Obras de Iluminação Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1593/2000
Lei Ordinária Nº 1591, 15 de janeiro de 2000
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1591/2000
Lei Ordinária Nº 1587, 13 de janeiro de 2000
Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1587/2000
Lei Ordinária Nº 1588, 13 de janeiro de 2000
Aprova o desmembramento de área pertencente ao Sr. Francisco Amâncio Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1588/2000
Lei Ordinária Nº 1589, 13 de janeiro de 2000
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor de Empresa de Confecção sediada no município o uso sobre o imóvel da Municipalidade e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1589/2000