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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Lei Ordinária Nº 1621, 21 de setembro de 2000
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1621/2000
Lei Ordinária Nº 1614, 8 de setembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1614/2000
Lei Ordinária Nº 1611, 17 de agosto de 2000
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para o mandato que se inicia em 2.001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1611/2000
Lei Ordinária Nº 1613, 17 de agosto de 2000
Dispõe sobre empregos efetivos a serem criados no Plano de Empregos e Salários da Prefeitura e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1613/2000
Lei Ordinária Nº 1610, 12 de julho de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1610/2000
Lei Ordinária Nº 1608, 23 de junho de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1608/2000
Lei Ordinária Nº 1609, 23 de junho de 2000
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1609/2000
Lei Ordinária Nº 1606, 13 de junho de 2000
Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona, pertencente a Municipalidade, ao Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1606/2000
Lei Ordinária Nº 1607, 13 de junho de 2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1607/2000
Lei Ordinária Nº 1605, 8 de junho de 2000
Aprova o “Loteamento Jardim Camargo II”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1605/2000