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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 1611, 17 de agosto de 2000
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para o mandato que se inicia em 2.001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1611/2000
Lei Ordinária Nº 1610, 12 de julho de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1610/2000
Lei Ordinária Nº 1609, 23 de junho de 2000
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1609/2000
Lei Ordinária Nº 1608, 23 de junho de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1608/2000
Lei Ordinária Nº 1607, 13 de junho de 2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1607/2000
Lei Ordinária Nº 1606, 13 de junho de 2000
Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona, pertencente a Municipalidade, ao Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1606/2000
Lei Ordinária Nº 1605, 8 de junho de 2000
Aprova o “Loteamento Jardim Camargo II”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1605/2000
Lei Ordinária Nº 1604, 17 de maio de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1604/2000
Lei Ordinária Nº 1603, 17 de maio de 2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DA MUNICIPALIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1603/2000
Lei Ordinária Nº 1602, 20 de abril de 2000
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1602/2000