Lei Ordinária Nº 1653, 26 de junho de 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de veículo ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1653/2001

Lei Ordinária Nº 1654, 26 de junho de 2001
Ementa: Institui normas para autorização de funcionamento de dragas de extração de areia e cascalho no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1654/2001

Lei Ordinária Nº 1648, 20 de junho de 2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1648/2001

Lei Ordinária Nº 1649, 20 de junho de 2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa Escola”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1649/2001

Lei Ordinária Nº 1650, 20 de junho de 2001
Ementa: Autoriza a instalação de antena de rádio na torre de retransmissão de sinais de TV do Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1650/2001

Lei Ordinária Nº 1651, 20 de junho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1651/2001

Lei Ordinária Nº 1647, 20 de junho de 2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1647/2001

Lei Ordinária Nº 1652, 20 de junho de 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração econômica de locação de local para barracas de comércio ambulante e estacionamento de veículos na área da Fogueira de São Pedro, deste ano de 2001, à APAE desta Cidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1652/2001

Lei Ordinária Nº 1646, 23 de abril de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1646/2001

Lei Ordinária Nº 1645, 23 de abril de 2001
Ementa: Altera os Arts.2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º e Quadro Suplementar da Lei Municipal nº 1.597, de 02 de março de 2.000, que cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza Quadro de Pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1645/2001