Lei Ordinária Nº 1657, 29 de agosto de 2001
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1657/2001

Lei Ordinária Nº 1656, 29 de agosto de 2001
Ementa: Altera os Artigos 2º, 3º, 4º e Quadro Suplementar da Lei n.º 1.597 de 02 de março de 2.000, que cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza quadro de pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1656/2001

Lei Ordinária Nº 1655, 21 de agosto de 2001
Ementa: Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1655/2001

Lei Ordinária Nº 1653, 26 de junho de 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de veículo ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1653/2001

Lei Ordinária Nº 1654, 26 de junho de 2001
Ementa: Institui normas para autorização de funcionamento de dragas de extração de areia e cascalho no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1654/2001

Lei Ordinária Nº 1648, 20 de junho de 2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1648/2001

Lei Ordinária Nº 1649, 20 de junho de 2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa Escola”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1649/2001

Lei Ordinária Nº 1650, 20 de junho de 2001
Ementa: Autoriza a instalação de antena de rádio na torre de retransmissão de sinais de TV do Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1650/2001

Lei Ordinária Nº 1651, 20 de junho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1651/2001

Lei Ordinária Nº 1647, 20 de junho de 2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1647/2001