Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1651, 20 de junho de 2001 |
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| DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS À CÂMARA MUNICIPAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1651/2001 |
Lei Ordinária Nº 1650, 20 de junho de 2001 |
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| Autoriza a instalação de antena de rádio na torre de retransmissão de sinais de TV do Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1650/2001 |
Lei Ordinária Nº 1649, 20 de junho de 2001 |
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| Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa Escola” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1649/2001 |
Lei Ordinária Nº 1648, 20 de junho de 2001 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1648/2001 |
Lei Ordinária Nº 1647, 20 de junho de 2001 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1647/2001 |
Lei Ordinária Nº 1646, 23 de abril de 2001 |
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| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1646/2001 |
Lei Ordinária Nº 1645, 23 de abril de 2001 |
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| Altera os Arts.2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º e Quadro Suplementar da Lei Municipal nº 1.597, de 02 de março de 2.000, que cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza Quadro de Pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1645/2001 |
Lei Ordinária Nº 1644, 4 de abril de 2001 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a AIPA, visando a prestação de serviços de pesagem de cargas na Balança Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1644/2001 |
Lei Ordinária Nº 1643, 7 de março de 2001 |
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| Altera dispositivo da Lei nº 1.402, de 02/12/96, que institui 0o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, com a alteração constante na Lei nº 1.596/2000. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1643/2001 |
Lei Ordinária Nº 1642, 7 de março de 2001 |
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| Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.624, de 26 de outubro de 2.000, que autoriza a doação de imóvel pertencente à Municipalidade para empresa que especifica |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1642/2001 |