Lei Ordinária Nº 1687, 30 de abril de 2002
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cachoeira de Minas, objetivando a utilização de veículo da Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1687/2002

Lei Ordinária Nº 1689, 30 de abril de 2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1689/2002

Lei Ordinária Nº 1686, 17 de abril de 2002
Ementa: Autoriza a doação de imóvel pertencente à Municipalidade para a empresa COMPET MINAS LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1686/2002

Lei Ordinária Nº 1684, 3 de abril de 2002
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei 1.657/01, que Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1684/2002

Lei Ordinária Nº 1685, 3 de abril de 2002
Ementa: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1685/2002

Lei Ordinária Nº 1681, 20 de março de 2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso da Balança Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1681/2002

Lei Ordinária Nº 1682, 20 de março de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1682/2002

Lei Ordinária Nº 1683, 20 de março de 2002
Ementa: Altera o Anexo II da Lei n.º 1.402 de 02/12/96, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1683/2002

Lei Ordinária Nº 1680, 7 de fevereiro de 2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a ceder servidores Municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1680/2002

Lei Ordinária Nº 1679, 24 de janeiro de 2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1679/2002