Lei Ordinária Nº 1703, 21 de agosto de 2002
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.440/97, alterado pela Lei nº 1.449/97, que aprovou o Loteamento São José e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1703/2002

Lei Ordinária Nº 1702, 12 de agosto de 2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária, alteração de programa, exclusão e criação de ação no PPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1702/2002

Lei Ordinária Nº 1701, 29 de julho de 2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público à COPASA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1701/2002

Lei Ordinária Nº 1700, 17 de julho de 2002
Ementa: Abre de crédito especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1700/2002

Lei Ordinária Nº 1699, 25 de junho de 2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1699/2002

Lei Ordinária Nº 1698, 25 de junho de 2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação a Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1698/2002

Lei Ordinária Nº 1697, 25 de junho de 2002
Ementa: Acrescenta programa, no anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1697/2002

Lei Ordinária Nº 1696, 25 de junho de 2002
Ementa: Acrescenta programa aos Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.665, de 03 de dezembro de 2.001 - PPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1696/2002

Lei Ordinária Nº 1695, 25 de junho de 2002
Ementa: Autoriza doação de imóvel pertencente à Municipalidade para a Empresa PRESTADORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO MAJUTHI SAIDA LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1695/2002

Lei Ordinária Nº 1694, 25 de junho de 2002
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1694/2002