Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Lei Ordinária Nº 1738, 5 de agosto de 2003 |
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| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a firmar convênio com o Instituto Superior de Educação de Santa Rita do Sapucaí. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1738/2003 |
Lei Ordinária Nº 1739, 5 de agosto de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1739/2003 |
Lei Ordinária Nº 1740, 5 de agosto de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1740/2003 |
Lei Ordinária Nº 1742, 5 de agosto de 2003 |
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| Acrescenta Inciso e parágrafo ao art. 3º, da Lei Municipal n.º 1.212, de 05 de maio de 1.992, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1742/2003 |
Lei Ordinária Nº 1737, 10 de julho de 2003 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1737/2003 |
Lei Ordinária Nº 1733, 10 de junho de 2003 |
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| DISPÕE SOBRE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1733/2003 |
Lei Ordinária Nº 1735, 10 de junho de 2003 |
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| Altera a Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de dezembro 2.001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1735/2003 |
Lei Ordinária Nº 1732, 12 de maio de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1732/2003 |
Lei Ordinária Nº 1731, 9 de maio de 2003 |
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| Altera a Lei Municipal, n.º 1.720, de 27 de dezembro de 2.002, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1731/2003 |
Lei Ordinária Nº 1730, 7 de maio de 2003 |
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| Aprova desmembramento de área pertencente a Gino Dominicini. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1730/2003 |