Lei Ordinária Nº 1733, 10 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1733/2003

Lei Ordinária Nº 1732, 12 de maio de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1732/2003

Lei Ordinária Nº 1731, 9 de maio de 2003
Ementa: Altera a Lei Municipal, n.º 1.720, de 27 de dezembro de 2.002, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1731/2003

Lei Ordinária Nº 1730, 7 de maio de 2003
Ementa: Aprova desmembramento de área pertencente a Gino Dominicini.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1730/2003

Lei Ordinária Nº 1729, 8 de abril de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1729/2003

Lei Ordinária Nº 1728, 8 de abril de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1728/2003

Lei Ordinária Nº 1727, 8 de abril de 2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículo que menciona para substituição de veículo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1727/2003

Lei Ordinária Nº 1726, 2 de abril de 2003
Ementa: Altera o art. 9º da Lei Municipal n.º 1.705, de 26 de agosto de 2.002, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1726/2003

Lei Ordinária Nº 1725, 6 de março de 2003
Ementa: Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão e cria cargo comissionado de recrutamento amplo denominado Agente de Tesouraria e Finanças.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1725/2003

Lei Ordinária Nº 1724, 5 de fevereiro de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1724/2003