Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1746, 8 de agosto de 2003 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de infra-estrutura para a instalação de sistemas de telefonia móvel no Município e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1746/2003 |
Lei Ordinária Nº 1745, 8 de agosto de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1745/2003 |
Lei Ordinária Nº 1744, 7 de agosto de 2003 |
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| Altera a Lei Municipal n.º 1.492, de 15 de maio 1.998, que aprovou o Loteamento Municipal “Prefeito José Machado Homem”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1744/2003 |
Lei Ordinária Nº 1743, 7 de agosto de 2003 |
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| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a subsidiar curso normal superior aos professores da Rede Municipal de Ensino. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1743/2003 |
Lei Ordinária Nº 1742, 5 de agosto de 2003 |
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| Acrescenta Inciso e parágrafo ao art. 3º, da Lei Municipal n.º 1.212, de 05 de maio de 1.992, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1742/2003 |
Lei Ordinária Nº 1740, 5 de agosto de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1740/2003 |
Lei Ordinária Nº 1739, 5 de agosto de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1739/2003 |
Lei Ordinária Nº 1738, 5 de agosto de 2003 |
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| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a firmar convênio com o Instituto Superior de Educação de Santa Rita do Sapucaí. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1738/2003 |
Lei Ordinária Nº 1737, 10 de julho de 2003 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1737/2003 |
Lei Ordinária Nº 1735, 10 de junho de 2003 |
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| Altera a Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de dezembro 2.001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1735/2003 |