Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Lei Ordinária Nº 1814, 14 de setembro de 2005 |
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| Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.212, de 05 de Maio de 1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1814/2005 |
Lei Ordinária Nº 1810, 27 de julho de 2005 |
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| Altera o índice oficial de correção monetária instituído pela Lei n.º 1.677/2001 – Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1810/2005 |
Lei Ordinária Nº 1811, 27 de julho de 2005 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1811/2005 |
Lei Ordinária Nº 1812, 27 de julho de 2005 |
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| Altera o Anexo de Metas e Prioridades à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2005. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1812/2005 |
Lei Ordinária Nº 1807, 1 de julho de 2005 |
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| Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1807/2005 |
Lei Ordinária Nº 1808, 1 de julho de 2005 |
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| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1808/2005 |
Lei Ordinária Nº 1809, 1 de julho de 2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1809/2005 |
Lei Ordinária Nº 1803, 22 de junho de 2005 |
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| Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1803/2005 |
Lei Ordinária Nº 1804, 22 de junho de 2005 |
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| “ Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Bolsa Família.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1804/2005 |
Lei Ordinária Nº 1805, 22 de junho de 2005 |
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| ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1805/2005 |