Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Lei Ordinária Nº 1783, 18 de novembro de 2004 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA PEREIRA. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1783/2004 |
Lei Ordinária Nº 1780, 28 de outubro de 2004 |
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Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.005. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1780/2004 |
Lei Ordinária Nº 1781, 28 de outubro de 2004 |
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público às Empresas de Confecções Nossa Senhora do Rosário Ltda. ME, Confecções Paes & Dionísio Ltda. e CLP Moda Mundy Confecções Ltda. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1781/2004 |
Lei Ordinária Nº 1782, 28 de outubro de 2004 |
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Autoriza alienação do imóvel dominical, localizado na Rua Padre Sérgio, patrimônio n.º 2.427. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1782/2004 |
Lei Ordinária Nº 1779, 7 de outubro de 2004 |
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Autoriza desmembramento de área pertencente à Gilberto Luiz Bargieri, localizada na Estância Califórnia, Distrito do Itaim. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1779/2004 |
Lei Ordinária Nº 1776, 23 de setembro de 2004 |
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Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1776/2004 |
Lei Ordinária Nº 1777, 23 de setembro de 2004 |
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Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para o mandato 2005 – 2008. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1777/2004 |
Lei Ordinária Nº 1778, 23 de setembro de 2004 |
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Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1778/2004 |
Lei Ordinária Nº 1775, 10 de setembro de 2004 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1775/2004 |
Lei Ordinária Nº 1774, 30 de junho de 2004 |
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de bem público à Empresa COMPET MINAS LTDA – EPP. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1774/2004 |