Lei Ordinária Nº 1763, 19 de janeiro de 2004
Ementa: Institui ajuda de custo aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1763/2004

Lei Ordinária Nº 1762, 29 de dezembro de 2003
Ementa: Concede reajuste de vencimentos a servidores municipais que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1762/2003

Lei Ordinária Nº 1761, 29 de dezembro de 2003
Ementa: Altera alínea “b” do Art. 2º da Lei Municipal n.º 1.711, de 22 de Novembro de 2002.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1761/2003

Lei Ordinária Nº 1760, 19 de dezembro de 2003
Ementa: Estima Receita e Fixa Despes do Município de Cachoeira de Minas, para o Exercício de 2004.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1760/2003

Lei Ordinária Nº 1759, 15 de dezembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1759/2003

Lei Ordinária Nº 1758, 4 de dezembro de 2003
Ementa: Aprova o “LOTEAMENTO JOÃO BATISTA PEREIRA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1758/2003

Lei Ordinária Nº 1757, 4 de dezembro de 2003
Ementa: Aprova o “Loteamento Jardim Camargo Ltda.”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1757/2003

Lei Ordinária Nº 1756, 25 de novembro de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para aquisição de equipamentos para o playground.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1756/2003

Lei Ordinária Nº 1754, 5 de novembro de 2003
Ementa: Institui Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1754/2003

Lei Ordinária Nº 1753, 24 de outubro de 2003
Ementa: Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.003.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1753/2003