Lei Ordinária Nº 1777, 23 de setembro de 2004
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para o mandato 2005 – 2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1777/2004

Lei Ordinária Nº 1776, 23 de setembro de 2004
Ementa: Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1776/2004

Lei Ordinária Nº 1775, 10 de setembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1775/2004

Lei Ordinária Nº 1774, 30 de junho de 2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de bem público à Empresa COMPET MINAS LTDA – EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1774/2004

Lei Ordinária Nº 1773, 25 de junho de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1773/2004

Lei Ordinária Nº 1772, 18 de junho de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGO EM CARGO PÚBLICO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1772/2004

Lei Ordinária Nº 1771, 18 de junho de 2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1771/2004

Lei Ordinária Nº 1770, 14 de junho de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1770/2004

Lei Ordinária Nº 1769, 27 de abril de 2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG -, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1769/2004

Lei Ordinária Nº 1768, 27 de abril de 2004
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.667/01.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1768/2004