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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 1787, 30 de dezembro de 2004
Lei Orçamentária Anual para 2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1787/2004
Lei Ordinária Nº 1786, 23 de dezembro de 2004
Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão, e extingue cargos comissionados de recrutamentos amplos e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1786/2004
Lei Ordinária Nº 1785, 23 de dezembro de 2004
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1785/2004
Lei Ordinária Nº 1784, 24 de novembro de 2004
ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1784/2004
Lei Ordinária Nº 1783, 18 de novembro de 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA PEREIRA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1783/2004
Lei Ordinária Nº 1782, 28 de outubro de 2004
Autoriza alienação do imóvel dominical, localizado na Rua Padre Sérgio, patrimônio n.º 2.427.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1782/2004
Lei Ordinária Nº 1781, 28 de outubro de 2004
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público às Empresas de Confecções Nossa Senhora do Rosário Ltda. ME, Confecções Paes & Dionísio Ltda. e CLP Moda Mundy Confecções Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1781/2004
Lei Ordinária Nº 1780, 28 de outubro de 2004
Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1780/2004
Lei Ordinária Nº 1779, 7 de outubro de 2004
Autoriza desmembramento de área pertencente à Gilberto Luiz Bargieri, localizada na Estância Califórnia, Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1779/2004
Lei Ordinária Nº 1778, 23 de setembro de 2004
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1778/2004