Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1787, 30 de dezembro de 2004 |
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Lei Orçamentária Anual para 2005. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1787/2004 |
Lei Ordinária Nº 1786, 23 de dezembro de 2004 |
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Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão, e extingue cargos comissionados de recrutamentos amplos e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1786/2004 |
Lei Ordinária Nº 1785, 23 de dezembro de 2004 |
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1785/2004 |
Lei Ordinária Nº 1784, 24 de novembro de 2004 |
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ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1784/2004 |
Lei Ordinária Nº 1783, 18 de novembro de 2004 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA PEREIRA. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1783/2004 |
Lei Ordinária Nº 1782, 28 de outubro de 2004 |
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Autoriza alienação do imóvel dominical, localizado na Rua Padre Sérgio, patrimônio n.º 2.427. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1782/2004 |
Lei Ordinária Nº 1781, 28 de outubro de 2004 |
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público às Empresas de Confecções Nossa Senhora do Rosário Ltda. ME, Confecções Paes & Dionísio Ltda. e CLP Moda Mundy Confecções Ltda. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1781/2004 |
Lei Ordinária Nº 1780, 28 de outubro de 2004 |
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Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.005. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1780/2004 |
Lei Ordinária Nº 1779, 7 de outubro de 2004 |
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Autoriza desmembramento de área pertencente à Gilberto Luiz Bargieri, localizada na Estância Califórnia, Distrito do Itaim. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1779/2004 |
Lei Ordinária Nº 1778, 23 de setembro de 2004 |
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Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1778/2004 |