[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 1797, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual - LOA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1797/2005
Lei Ordinária Nº 1796, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1796/2005
Lei Ordinária Nº 1795, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos do PLANO PLURIANUAL - PPA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1795/2005
Lei Ordinária Nº 1794, 17 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1794/2005
Lei Ordinária Nº 1793, 17 de março de 2005
Autoriza o Vice-Prefeito a utilizar veículo municipal e diárias de viagens e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1793/2005
Lei Ordinária Nº 1792, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1792/2005
Lei Ordinária Nº 1791, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1791/2005
Lei Ordinária Nº 1790, 25 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o aumento do número de servidores de que trata a Lei nº 1.680, de 07 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1790/2005
Lei Ordinária Nº 1789, 2 de fevereiro de 2005
“Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1789/2005
Lei Ordinária Nº 1788, 30 de dezembro de 2004
APROVA O “LOTEAMENTO COLINAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1788/2004