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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1783, 18 de novembro de 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA PEREIRA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1783/2004
Lei Ordinária Nº 1782, 28 de outubro de 2004
Autoriza alienação do imóvel dominical, localizado na Rua Padre Sérgio, patrimônio n.º 2.427.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1782/2004
Lei Ordinária Nº 1781, 28 de outubro de 2004
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público às Empresas de Confecções Nossa Senhora do Rosário Ltda. ME, Confecções Paes & Dionísio Ltda. e CLP Moda Mundy Confecções Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1781/2004
Lei Ordinária Nº 1780, 28 de outubro de 2004
Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1780/2004
Lei Ordinária Nº 1779, 7 de outubro de 2004
Autoriza desmembramento de área pertencente à Gilberto Luiz Bargieri, localizada na Estância Califórnia, Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1779/2004
Lei Ordinária Nº 1778, 23 de setembro de 2004
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1778/2004
Lei Ordinária Nº 1777, 23 de setembro de 2004
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para o mandato 2005 – 2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1777/2004
Lei Ordinária Nº 1776, 23 de setembro de 2004
Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1776/2004
Lei Ordinária Nº 1775, 10 de setembro de 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1775/2004
Lei Ordinária Nº 1774, 30 de junho de 2004
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de bem público à Empresa COMPET MINAS LTDA – EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1774/2004