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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1793, 17 de março de 2005
Autoriza o Vice-Prefeito a utilizar veículo municipal e diárias de viagens e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1793/2005
Lei Ordinária Nº 1792, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1792/2005
Lei Ordinária Nº 1791, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1791/2005
Lei Ordinária Nº 1790, 25 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o aumento do número de servidores de que trata a Lei nº 1.680, de 07 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1790/2005
Lei Ordinária Nº 1789, 2 de fevereiro de 2005
“Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1789/2005
Lei Ordinária Nº 1788, 30 de dezembro de 2004
APROVA O “LOTEAMENTO COLINAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1788/2004
Lei Ordinária Nº 1787, 30 de dezembro de 2004
Lei Orçamentária Anual para 2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1787/2004
Lei Ordinária Nº 1786, 23 de dezembro de 2004
Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão, e extingue cargos comissionados de recrutamentos amplos e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1786/2004
Lei Ordinária Nº 1785, 23 de dezembro de 2004
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1785/2004
Lei Ordinária Nº 1784, 24 de novembro de 2004
ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1784/2004