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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 1807, 1 de julho de 2005
Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1807/2005
Lei Ordinária Nº 1806, 22 de junho de 2005
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1806/2005
Lei Ordinária Nº 1805, 22 de junho de 2005
ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1805/2005
Lei Ordinária Nº 1804, 22 de junho de 2005
“ Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Bolsa Família.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1804/2005
Lei Ordinária Nº 1803, 22 de junho de 2005
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1803/2005
Lei Ordinária Nº 1802, 10 de junho de 2005
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1802/2005
Lei Ordinária Nº 1801, 19 de maio de 2005
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.355, de 12 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1801/2005
Lei Ordinária Nº 1800, 5 de maio de 2005
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1800/2005
Lei Ordinária Nº 1799, 5 de maio de 2005
"Altera dispositivos da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1799/2005
Lei Ordinária Nº 1798, 29 de abril de 2005
“Autoriza a adesão do Município de Cachoeira de Minas – MG, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1798/2005