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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 1817, 21 de setembro de 2005
Autoriza recomposição de perdas salariais dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1817/2005
Lei Ordinária Nº 1816, 21 de setembro de 2005
Altera a Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1816/2005
Lei Ordinária Nº 1815, 21 de setembro de 2005
Cria o Conselho Municipal de Idoso - CMI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1815/2005
Lei Ordinária Nº 1814, 14 de setembro de 2005
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.212, de 05 de Maio de 1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1814/2005
Lei Ordinária Nº 1813, 14 de setembro de 2005
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.212, de 05 de Maio de 1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1813/2005
Lei Ordinária Nº 1812, 27 de julho de 2005
Altera o Anexo de Metas e Prioridades à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1812/2005
Lei Ordinária Nº 1811, 27 de julho de 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1811/2005
Lei Ordinária Nº 1810, 27 de julho de 2005
Altera o índice oficial de correção monetária instituído pela Lei n.º 1.677/2001 – Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1810/2005
Lei Ordinária Nº 1809, 1 de julho de 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1809/2005
Lei Ordinária Nº 1808, 1 de julho de 2005
Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1808/2005