Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 1817, 21 de setembro de 2005 |
---|
Autoriza recomposição de perdas salariais dos Servidores Municipais. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1817/2005 |
Lei Ordinária Nº 1816, 21 de setembro de 2005 |
---|
Altera a Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1816/2005 |
Lei Ordinária Nº 1815, 21 de setembro de 2005 |
---|
Cria o Conselho Municipal de Idoso - CMI. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1815/2005 |
Lei Ordinária Nº 1814, 14 de setembro de 2005 |
---|
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.212, de 05 de Maio de 1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1814/2005 |
Lei Ordinária Nº 1813, 14 de setembro de 2005 |
---|
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.212, de 05 de Maio de 1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1813/2005 |
Lei Ordinária Nº 1812, 27 de julho de 2005 |
---|
Altera o Anexo de Metas e Prioridades à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2005. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1812/2005 |
Lei Ordinária Nº 1811, 27 de julho de 2005 |
---|
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1811/2005 |
Lei Ordinária Nº 1810, 27 de julho de 2005 |
---|
Altera o índice oficial de correção monetária instituído pela Lei n.º 1.677/2001 – Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1810/2005 |
Lei Ordinária Nº 1809, 1 de julho de 2005 |
---|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1809/2005 |
Lei Ordinária Nº 1808, 1 de julho de 2005 |
---|
Abre Crédito Especial. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1808/2005 |