[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1803, 22 de junho de 2005
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1803/2005
Lei Ordinária Nº 1802, 10 de junho de 2005
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1802/2005
Lei Ordinária Nº 1801, 19 de maio de 2005
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.355, de 12 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1801/2005
Lei Ordinária Nº 1800, 5 de maio de 2005
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1800/2005
Lei Ordinária Nº 1799, 5 de maio de 2005
"Altera dispositivos da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1799/2005
Lei Ordinária Nº 1798, 29 de abril de 2005
“Autoriza a adesão do Município de Cachoeira de Minas – MG, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1798/2005
Lei Ordinária Nº 1797, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual - LOA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1797/2005
Lei Ordinária Nº 1796, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1796/2005
Lei Ordinária Nº 1795, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos do PLANO PLURIANUAL - PPA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1795/2005
Lei Ordinária Nº 1794, 17 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1794/2005