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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 1827, 9 de novembro de 2005
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1827/2005
Lei Ordinária Nº 1826, 8 de novembro de 2005
CRIA AÇÃO NO PROGRAMA E SUAS RESPECTIVAS METAS, DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2002/2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1826/2005
Lei Ordinária Nº 1825, 20 de outubro de 2005
Autoriza o Chefe do Executivo a ceder Servidor(a) para prestar serviços no Lar Beneficente São Vicente de Paulo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1825/2005
Lei Ordinária Nº 1824, 20 de outubro de 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1824/2005
Lei Ordinária Nº 1823, 20 de outubro de 2005
Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de Junho de 2004, Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1823/2005
Lei Ordinária Nº 1822, 20 de outubro de 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1822/2005
Lei Ordinária Nº 1821, 11 de outubro de 2005
Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona, pertencente à Municipalidade, ao Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1821/2005
Lei Ordinária Nº 1820, 5 de outubro de 2005
Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1820/2005
Lei Ordinária Nº 1819, 5 de outubro de 2005
Altera a Lei Municipal nº 1.806, de 1º de Julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006) que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1819/2005
Lei Ordinária Nº 1818, 5 de outubro de 2005
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1818/2005