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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1813, 14 de setembro de 2005
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.212, de 05 de Maio de 1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1813/2005
Lei Ordinária Nº 1812, 27 de julho de 2005
Altera o Anexo de Metas e Prioridades à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1812/2005
Lei Ordinária Nº 1811, 27 de julho de 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1811/2005
Lei Ordinária Nº 1810, 27 de julho de 2005
Altera o índice oficial de correção monetária instituído pela Lei n.º 1.677/2001 – Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1810/2005
Lei Ordinária Nº 1809, 1 de julho de 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1809/2005
Lei Ordinária Nº 1808, 1 de julho de 2005
Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1808/2005
Lei Ordinária Nº 1807, 1 de julho de 2005
Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1807/2005
Lei Ordinária Nº 1806, 22 de junho de 2005
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1806/2005
Lei Ordinária Nº 1805, 22 de junho de 2005
ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1805/2005
Lei Ordinária Nº 1804, 22 de junho de 2005
“ Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Bolsa Família.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1804/2005