Lei Ordinária Nº 1823, 20 de outubro de 2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de Junho de 2004, Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1823/2005

Lei Ordinária Nº 1822, 20 de outubro de 2005
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1822/2005

Lei Ordinária Nº 1821, 11 de outubro de 2005
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona, pertencente à Municipalidade, ao Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1821/2005

Lei Ordinária Nº 1820, 5 de outubro de 2005
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1820/2005

Lei Ordinária Nº 1819, 5 de outubro de 2005
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.806, de 1º de Julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006) que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1819/2005

Lei Ordinária Nº 1818, 5 de outubro de 2005
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1818/2005

Lei Ordinária Nº 1817, 21 de setembro de 2005
Ementa: Autoriza recomposição de perdas salariais dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1817/2005

Lei Ordinária Nº 1816, 21 de setembro de 2005
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1816/2005

Lei Ordinária Nº 1815, 21 de setembro de 2005
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Idoso - CMI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1815/2005

Lei Ordinária Nº 1814, 14 de setembro de 2005
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.212, de 05 de Maio de 1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1814/2005