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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 1839, 16 de dezembro de 2005
Lei do Plano Plurianual 2006-2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1839/2005
Lei Ordinária Nº 1838, 16 de dezembro de 2005
Autoriza o município de Cachoeira de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1838/2005
Lei Ordinária Nº 1837, 30 de novembro de 2005
Autoriza o município de Cachoeira de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1837/2005
Lei Ordinária Nº 1836, 28 de novembro de 2005
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1836/2005
Lei Ordinária Nº 1835, 18 de novembro de 2005
Cria a Biblioteca Pública Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1835/2005
Lei Ordinária Nº 1832, 9 de novembro de 2005
Cria Programa e Ação e suas respectivas Metas, no Plano Plurianual para o Período 2002/2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1832/2005
Lei Ordinária Nº 1831, 9 de novembro de 2005
Cria Ação no Programa e suas respectivas Metas, no Plano Plurianual para o Período 2002/2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1831/2005
Lei Ordinária Nº 1830, 9 de novembro de 2005
Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de Junho de 2004, Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1830/2005
Lei Ordinária Nº 1829, 9 de novembro de 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1829/2005
Lei Ordinária Nº 1828, 9 de novembro de 2005
Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de Junho de 2004, Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1828/2005