Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 1870, 3 de maio de 2006 |
---|
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal, para empresa que menciona e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1870/2006 |
Lei Ordinária Nº 1869, 3 de maio de 2006 |
---|
Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1869/2006 |
Lei Ordinária Nº 1868, 3 de maio de 2006 |
---|
Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1868/2006 |
Lei Ordinária Nº 1867, 3 de maio de 2006 |
---|
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1867/2006 |
Lei Ordinária Nº 1866, 24 de abril de 2006 |
---|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1866/2006 |
Lei Ordinária Nº 1865, 6 de abril de 2006 |
---|
Autoriza concessão de uso de Bem imóvel do Município ao 35º Grupo de Escoteiros Ajubi de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1865/2006 |
Lei Ordinária Nº 1864, 22 de março de 2006 |
---|
Estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Cachoeira de Minas e seu respectivo procedimento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1864/2006 |
Lei Ordinária Nº 1862, 10 de março de 2006 |
---|
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer merenda escolar aos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria”. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1862/2006 |
Lei Ordinária Nº 1861, 10 de março de 2006 |
---|
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1861/2006 |
Lei Ordinária Nº 1860, 10 de março de 2006 |
---|
Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1860/2006 |