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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1855, 17 de fevereiro de 2006
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.836/2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1855/2006
Lei Ordinária Nº 1854, 17 de fevereiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1854/2006
Lei Ordinária Nº 1853, 17 de fevereiro de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1853/2006
Lei Ordinária Nº 1852, 17 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1852/2006
Lei Ordinária Nº 1851, 17 de fevereiro de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1851/2006
Lei Ordinária Nº 1850, 17 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Especial no Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1850/2006
Lei Ordinária Nº 1849, 17 de fevereiro de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1849/2006
Lei Ordinária Nº 1848, 17 de fevereiro de 2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1848/2006
Lei Ordinária Nº 1847, 17 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre a Isonomia, art. 39, da Constituição Federal, dos cargos que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1847/2006
Lei Ordinária Nº 1846, 20 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1846/2006