Lei Ordinária Nº 2932, 12 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.932/2025

Lei Ordinária Nº 2933, 12 de novembro de 2025
Ementa: “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.775, de 18 de novembro de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de Natal e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.775/2022
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.933/2025

Lei Ordinária Nº 2934, 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.821/2023, que institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.821/2023
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.934/2025

Lei Ordinária Nº 2935, 12 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos dos cargos de Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário e Fiscal Tributário, cria vagas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.935/2025

Lei Ordinária Nº 2931, 4 de novembro de 2025
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.931/2025

Lei Ordinária Nº 2930, 15 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos aos cargos que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.930/2025

Lei Ordinária Nº 2928, 7 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.928/2025

Lei Ordinária Nº 2929, 7 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rosário.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.929/2025

Lei Ordinária Nº 2927, 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.682/2002 e nº 1.402/1996 para restabelecer a competência do Poder Executivo quanto à regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.927/2025

Lei Ordinária Nº 2926, 29 de setembro de 2025
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.786/2022, já alterada pela Lei Municipal nº 2.833/2023, que dispõe sobre a criação de cargo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.926/2025