Lei Ordinária Nº 2903, 2 de abril de 2025
Ementa: “Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.352, de 20 de novembro de 2.013, que cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre seu funcionamento.”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.903/2025

Lei Ordinária Nº 2904, 2 de abril de 2025
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.904/2025

Lei Ordinária Nº 2901, 7 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.901/2025

Lei Ordinária Nº 2902, 7 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Delegação de Competências aos Secretários Municipais dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.902/2025

Lei Ordinária Nº 2899, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.899/2025

Lei Ordinária Nº 2900, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera, excepcionalmente, no Exercício de 2025, a data da realização da Festa do Produtor Rural, estipulada na Lei Municipal nº 2.780/2022, que institui o Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas posteriores. MG., e suas alterações.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.900/2025

Lei Ordinária Nº 2897, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.897/2025

Lei Ordinária Nº 2898, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Fixa o piso salarial no âmbito do Município de CACHOEIRA DE MINAS - MG, no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.898/2025

Lei Ordinária Nº 2896, 19 de dezembro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Impositiva.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.896/2024

Lei Ordinária Nº 2893, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2621/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.893/2024