Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/07/2024 15:15:32
Lei Ordinária Nº 2797, 22 de março de 2023 |
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| Altera Lei nº 2.780/2022 que institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2797/2023 |
Lei Ordinária Nº 2796, 22 de março de 2023 |
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| Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 12 da Lei nº 2.512/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2796/2023 |
Lei Ordinária Nº 2795, 17 de fevereiro de 2023 |
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| Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais ou de dança locais, na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2795/2023 |
Lei Ordinária Nº 2794, 15 de fevereiro de 2023 |
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| Altera a Lei nº 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2794/2023 |
Lei Ordinária Nº 2793, 15 de fevereiro de 2023 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2.740/2.022. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2793/2023 |
Lei Ordinária Nº 2792, 15 de fevereiro de 2023 |
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| “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ -AMASP E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2792/2023 |
Lei Ordinária Nº 2791, 19 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Lei nr. 2.791/2023 |
Lei Ordinária Nº 2790, 19 de janeiro de 2023 |
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| “Altera Art. 8º. da Lei Municipal nº. 2.375/2014, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2790/2023 |
Lei Ordinária Nº 2789, 19 de janeiro de 2023 |
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| Altera a Lei Municipal nº 1.677/2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2789/2023 |
Lei Ordinária Nº 2788, 19 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2788/2023 |