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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2772, 26 de outubro de 2022
Abre Crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2772/2022
Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022
Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022
Lei Ordinária Nº 2770, 26 de outubro de 2022
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2770/2022
Lei Ordinária Nº 2769, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Reforma Ponte Melo Viana.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2769/2022
Lei Ordinária Nº 2768, 5 de outubro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15/09/2022, que institui o regime democrático para escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2768/2022
Lei Ordinária Nº 2767, 5 de outubro de 2022
ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA, CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2767/2022
Lei Ordinária Nº 2766, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Acolhimento de animais errantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2766/2022
Lei Ordinária Nº 2765, 5 de outubro de 2022
Cria cargo de provimento efetivo de Contador e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2765/2022
Lei Ordinária Nº 2764, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de veículos para utilização na Atenção Primária a Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2764/2022
Lei Ordinária Nº 2763, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Ambulância para ser utilizada em tratamento de pacientes fora do domicílio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2763/2022