Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/12/2024 15:52:27
Lei Ordinária Nº 2825, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2.740/2022. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.825/2023 |
Lei Ordinária Nº 2824, 20 de setembro de 2023 |
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| AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER A CESSÃO DE PALCO PARA AS ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei municipal nr. 2.824/2023 |
Lei Ordinária Nº 2823, 6 de setembro de 2023 |
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| Altera a Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.823/2023 |
Lei Ordinária Nº 2822, 6 de setembro de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. – CONTRATO DE REPASSE Nº 921857/2021 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.822/2023 |
Lei Ordinária Nº 2821, 10 de agosto de 2023 |
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| Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.821/2023 |
Lei Ordinária Nº 2820, 10 de agosto de 2023 |
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| “Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas”. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.820/2023 |
Lei Ordinária Nº 2819, 10 de agosto de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 202314050009 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA. |
| Texto Original: LeiMunicipal nr. 2.819/2023 |
Lei Ordinária Nº 2818, 9 de agosto de 2023 |
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| Cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS, de apoio ao produtor rural e ao morador do campo no Munícipio de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.818/2023 |
Lei Ordinária Nº 2817, 20 de julho de 2023 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei |Municipal nº 2.817/2023 |
Lei Ordinária Nº 2816, 20 de julho de 2023 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.532/2018, alterada pelas Leis Municipais 2.542/2018 , 2.643/2021 e 2.743/2022 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.816/2023 |