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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 20/06/2024 16:32:01


Legislações
Lei Ordinária Nº 2832, 4 de outubro de 2023
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia da Bíblia”.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.832/2023
Lei Ordinária Nº 2831, 4 de outubro de 2023
Altera nomenclatura e nível de vencimento de cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.831/2023
Lei Ordinária Nº 2830, 22 de setembro de 2023
Autoriza o Município a ceder espaço da Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem para realização de eventos de curta duração de entidades civis que menciona.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.830/2023
Lei Ordinária Nº 2829, 22 de setembro de 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.770/2022 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.829/2023
Lei Ordinária Nº 2828, 22 de setembro de 2023
“Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 2.496/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente”.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.828/2023
Lei Ordinária Nº 2827, 20 de setembro de 2023
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.827/2023
Lei Ordinária Nº 2826, 20 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.826/2023
Lei Ordinária Nº 2825, 20 de setembro de 2023
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2.740/2022.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.825/2023
Lei Ordinária Nº 2824, 20 de setembro de 2023
AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER A CESSÃO DE PALCO PARA AS ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei municipal nr. 2.824/2023
Lei Ordinária Nº 2823, 6 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.823/2023