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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40


Legislações
Leis Ordinárias nº 2800 / 2023
PMCM
17/04/2023 2023
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2740/2022. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2800/2023
Leis Ordinárias nº 2799 / 2023
PMCM
17/04/2023 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de uniformes para alunos da Creche Municipal Ediléia Monteiro Costa Betsa e dá outras providências. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.799
Leis Ordinárias nº 2798 / 2023
PMCM
14/04/2023 2023
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Cachoeira de Minas no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2798/2023
Leis Ordinárias nº 2797 / 2023
PMCM
22/03/2023 2023
Altera Lei nº 2.780/2022 que institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas – MG. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2797/2023
Leis Ordinárias nº 2796 / 2023
PMCM
22/03/2023 2023
Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 12 da Lei nº 2.512/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2796/2023
Leis Ordinárias nº 2795 / 2023
PMCM
17/02/2023 2023
Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais ou de dança locais, na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2795/2023
Leis Ordinárias nº 2794 / 2023
PMCM
15/02/2023 2023
Altera a Lei nº 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2794/2023
Leis Ordinárias nº 2793 / 2023
PMCM
15/02/2023 2023
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2.740/2.022. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2793/2023
Leis Ordinárias nº 2792 / 2023
PMCM
15/02/2023 2023
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ -AMASP E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 2792/2023
Leis Ordinárias nº 2791 / 2023
PMCM
19/01/2023 2023
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas. Leis Ordinárias
Lei nr. 2.791/2023