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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/03/2024 11:19:32


Legislações
Lei Ordinária Nº 2838, 18 de outubro de 2023
Altera a Lei 2.512/2017 - Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.838/2023
Lei Ordinária Nº 2837, 18 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 31097920230004 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.837/2023
Lei Ordinária Nº 2836, 18 de outubro de 2023
Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.577/2019, que autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.836/2023
Lei Ordinária Nº 2835, 18 de outubro de 2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Lei Ordinária Nº 2834, 4 de outubro de 2023
Institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.834/2023
Lei Ordinária Nº 2833, 4 de outubro de 2023
Altera Lei Municipal nº 2.786, que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.833/2023
Lei Ordinária Nº 2832, 4 de outubro de 2023
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia da Bíblia”.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.832/2023
Lei Ordinária Nº 2831, 4 de outubro de 2023
Altera nomenclatura e nível de vencimento de cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.831/2023
Lei Ordinária Nº 2830, 22 de setembro de 2023
Autoriza o Município a ceder espaço da Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem para realização de eventos de curta duração de entidades civis que menciona.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.830/2023
Lei Ordinária Nº 2829, 22 de setembro de 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.770/2022 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.829/2023